 Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências. (Retirado de pauta conforme ofício nº 058/2021, do Sr. Prefeito Municipal, em 10/03/2021). |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 |
| Dispõe sobre a Contratação Emergencial de pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências. (Retirado de pauta conforme ofício nº 058/2021, do Sr. Prefeito Municipal, em 10/03/2021). |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2021 |
| Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021, em virtude da declaração de estado de calamidade pública e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 |
| Reconhece a calamidade pública municipal. Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nº 016, de 08 de fevereiro de 2021 e Decreto Municipal nº 019, de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 |
| Altera o disposto no artigo 3º, da lei Municipal nº2.013, de 20 de dezembro de 2017; |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 |
| Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo da Cidade de Seberi. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Operação de Crédito, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 |
| Referenda o artigo 149, da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Municipal nº.1304/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saldanha Marinho, RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências; |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 |
| Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências; |
