Projetos de Lei

Registros encontrados: 341
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 061/2021
Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 060/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 059/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 058/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 057/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 056/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 055/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnica de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 054/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 053/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 052/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente Comunitário de saúde, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 051/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 050/2021
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma especifica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 049/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 048/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 047/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 046/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 045/2021
Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 044/2021
Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Jesus de Nazaré de Cruz Alta e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 043/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 042/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.