Projeto de Lei Municipal nº 060/2021 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 059/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnica de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 |
Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 |
Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Jesus de Nazaré de Cruz Alta e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 |
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |