 Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 |
| Regulamenta o exercício de Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei Federal de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº137, de 07 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de bem público municipal, imóvel de matrícula nº 7.820, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 1535 de 26 de Março de 2013, cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 |
| Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2285 de 29 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providência. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 096/2021 |
| Dispõe sobre o programa de inseminação artificial de bovinos no Município, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 094/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 095/2021 |
| Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Saldanha Marinho/RS – PRODESMA e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 093/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2021 |
| Prorroga a vigência das contratações de professores de pedagogia decorrentes das Leis Municipais nº 2321/2021 e nº 2289/2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 089/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Pedagogia, por prazo determinado e dá outras providências. |
