Projetos de Lei

Registros encontrados: 209
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 010/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução de verba e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 009/2023
Institui o Programa Municipal de Microcrédito produtivo orientado (juro zero) e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais – MEI – às Microempresas – ME, às Agroindústrias Familiares, mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 008/2023
Altera a Lei Municipal nº 426 de 12 de maio de 1997 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 007/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 006/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Municipal, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 005/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trana Crioula do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 004/2023
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 003/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 002/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 001/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023
Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 093/2022
Altera a Lei Municipal nº 1.914, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 092/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 091/2022
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 090/2022
Institui o Programa Municipal de Reformas Habitacionais do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 089/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 088/2022
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 087/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 003/2022
Concede licença sem remuneração ao Ver. Dirceu Roque Vieira e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 086/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas e dá outras providências.