 Projeto de Lei Municipal nº 084/2026 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2026 |
| Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos — COSIP, estabelece normas para sua cobrança e aplicação, revoga a Lei Municipal nº 2.001/2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2026 (Baixado para Comissões) |
| Altera o art. 48 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho, para modificar a forma de publicação das leis e dos atos administrativos, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) motorista e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2026 |
| Reformula o Programa Municipal de Microcrédito produtivo orientado (juro zero), e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI, às microempresas - ME, às Agroindústrias Familiares, mediante o cumprimento de condições que específica, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico Veterinário, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.981, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
