Projetos de Lei

Registros encontrados: 175
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 071/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 070/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 069/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 068/2022
Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2408, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 067/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 066/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 065/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 064/2022
Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado (Juro Zero), e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsídio Aos Microempreendedores Individuais – MEI E Às Microempresas – ME, Mediante o Cumprimento de Condições Específicas e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 063/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 002-2022
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 4º, da Resolução nº 284, de 20 de março de 2014, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 062/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 061/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 060/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 059/2022
Altera o artigo 1º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1.994, de 11 (onze) de outubro de 2017 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 058/2022
Altera a finalidade da Lei Municipal 2.234 de 23 de março de 2020, quanto à(s) contratação(oes) emergencial (is) e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 057/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 056/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 055/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 054/2022
Cria Gratificação por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 053/2022
Dispõe sobre a contratação de Uso de Infraestrutura para manutenção e exploração comercial da rede de fibra óptica junto às localidades de Linha Aparecida, Passo da Felipa e Portão da Cadeia e dá outras providências.