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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 84  NЩmero: 84
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/01/1995
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 84  NЩmero: 84
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 25/08/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS,e dá outras providências.
Lei NЩmero: 83  NЩmero: 83
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera nome de rua na cidade de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 83  NЩmero: 83
Tipo do documento: Decreto
Data: 10/01/1995
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 83  NЩmero: 83
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 27/07/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providênciaws.
Lei NЩmero: 82  NЩmero: 82
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 82  NЩmero: 82
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/11/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 82  NЩmero: 82
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 09/07/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi , e dá outras providências.
Lei NЩmero: 81  NЩmero: 81
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho.
Lei NЩmero: 81  NЩmero: 81
Tipo do documento: Decreto
Data: 26/09/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 81  NЩmero: 81
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 30/06/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências
Lei NЩmero: 80  NЩmero: 80
Tipo do documento: Lei
Data: 11/01/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota a taxa de iluminação pública de Santa Bárbara do Sul, cria a do Município de SAldanha Marinho
Lei NЩmero: 80  NЩmero: 80
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 80  NЩmero: 80
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/06/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani, e dá outras providencias.
Lei NЩmero: 79  NЩmero: 79
Tipo do documento: Lei
Data: 11/01/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 79  NЩmero: 79
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/04/1994
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licena remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei NЩmero: 79  NЩmero: 79
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/06/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 78  NЩmero: 78
Tipo do documento: Lei
Data: 11/01/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 78  NЩmero: 78
Tipo do documento: Decreto
Data: 10/03/1994
Autor: Edson Ademir Ribas
Ementa: Concede licença sem remuneração ao prefeito municipal para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei NЩmero: 78  NЩmero: 78
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 19/05/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.