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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 2095  NЩmero: 2095
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2094  NЩmero: 2094
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2093  NЩmero: 2093
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2092  NЩmero: 2092
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2091  NЩmero: 2091
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2090  NЩmero: 2090
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2089  NЩmero: 2089
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2088  NЩmero: 2088
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Cria um novo cargo de Nutricionista no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2087  NЩmero: 2087
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2086  NЩmero: 2086
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2085  NЩmero: 2085
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2084  NЩmero: 2084
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2083  NЩmero: 2083
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 298, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2082  NЩmero: 2082
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2081  NЩmero: 2081
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Operário e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2080  NЩmero: 2080
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2079  NЩmero: 2079
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2078  NЩmero: 2078
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2077  NЩmero: 2077
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 4º, parágrafo segundo da Lei Municipal nº 1875, de 12 de maio de 2016 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2076  NЩmero: 2076
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as contratações emergenciais do Município e dá outras providências.