 Número: 29 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Institui o troféu "Sen. Saldanha Marinho" no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 29 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 25/06/1990 |
| Autor: Jandir Carlos Damiani |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 29 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 11/12/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municpal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 28 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 28 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 29/05/1990 |
| Autor: Jandir Carlos Damiani |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 28 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 27/11/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências. |
| Número: 27 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 20/06/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 27 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 21/04/1990 |
| Autor: Jandir Carlos Damiani |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 27 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 27/11/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências. |
| Número: 26 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/06/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Dá cobertura financeira ao crédito especial autorizado pela Lei Municipal 0023/89 de 26/05/1989, e dá outras providências. |
| Número: 26 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 12/03/1990 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 26 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 do Regimento Interno da elaboração da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 25 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Adota no serviço Público da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, o Plano de Classificação de Cargos e Funções (PCC) e estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências. |
| Número: 25 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 09/02/1990 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 25 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 07/11/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 24 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 06/06/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 24 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 09/01/1990 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 24 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências. |
| Número: 23 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito emergencial para melhoria e ampliação da Rede Telefônica do Distrito de Campinas, neste Município, e dá outras providências. |
| Número: 23 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 14/12/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
