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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 71  NЩmero: 71
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 23/08/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 70  NЩmero: 70
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar créditos suplementares.
Lei NЩmero: 70  NЩmero: 70
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/09/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Concede licença sem remuneração ao prefeito municipal e ao vice-prefeito para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei NЩmero: 70  NЩmero: 70
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 27/07/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 69  NЩmero: 69
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de área e realizar posterior doação.
Lei NЩmero: 69  NЩmero: 69
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/09/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 69  NЩmero: 69
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 09/07/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Designa vereador para viagem a Porto Alegre, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 68  NЩmero: 68
Tipo do documento: Lei
Data: 14/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 68  NЩmero: 68
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/08/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 68  NЩmero: 68
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/07/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui regulamentode serviço nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha marinho,RS, e dá outras providências
Lei NЩmero: 67  NЩmero: 67
Tipo do documento: Lei
Data: 14/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 67  NЩmero: 67
Tipo do documento: Decreto
Data: 26/07/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 67  NЩmero: 67
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 25/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 66  NЩmero: 66
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar créditos suplementares e dá outras providências.
Lei NЩmero: 66  NЩmero: 66
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/06/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 66  NЩmero: 66
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 11/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Designa delegação para viagem à Porto Alegre, RS, estabelece a cencessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 65  NЩmero: 65
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 65  NЩmero: 65
Tipo do documento: Decreto
Data: 26/05/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 65  NЩmero: 65
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 28/05/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 64  NЩmero: 64
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.