Ementa: Altera a competência para o pagamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, previstos na Lei Municipal nº 1304, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para a legislatura de 2021 a 2024;
Ementa: Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio mensal de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais de Saldanha Marinho para o período de 2021 a 2024.
Ementa: Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências.
Ementa: Convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 059, de 02 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 61, de 07 de maio de 2020 e Decreto Municipal nº 064, de 13 de maio de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de 03 (três) Agentes de Saúde, para atuar junto ao Programa Federal de Estratégia de Saúde da Família (ESF), por prazo determinado, e dá outras providências.
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 035, de 30 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 040, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.