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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 2216  NЩmero: 2216
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2215  NЩmero: 2215
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2214  NЩmero: 2214
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2213  NЩmero: 2213
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2212  NЩmero: 2212
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2211  NЩmero: 2211
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2210  NЩmero: 2210
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2209  NЩmero: 2209
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2208  NЩmero: 2208
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2207  NЩmero: 2207
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2206  NЩmero: 2206
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2205  NЩmero: 2205
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Promove a reversão da readaptação de funcionário público e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2204  NЩmero: 2204
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o Anexo de Metas Fiscais, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.120, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2203  NЩmero: 2203
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2202  NЩmero: 2202
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2201  NЩmero: 2201
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2200  NЩmero: 2200
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei NЩmero: 2199  NЩmero: 2199
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 14, parágrafo 4º da Lei 1304, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 2198  NЩmero: 2198
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Saldanha Marinho, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei NЩmero: 2197  NЩmero: 2197
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.