Projetos de Lei

Registros encontrados: 175
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 035/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 034/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 033/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade mantedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2021
Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.289 de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 030/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de motorista (a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de tratorista(a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2021
Autoriza o Poder Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de psicólogo (a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 022/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 021/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 020/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências. (Retirado de pauta conforme ofício nº 058/2021, do Sr. Prefeito Municipal, em 10/03/2021).
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 019/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 018/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 017/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências. (Retirado de pauta conforme ofício nº 058/2021, do Sr. Prefeito Municipal, em 10/03/2021).
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 016/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências. (Retirado de pauta conforme ofício nº 058/2021, do Sr. Prefeito Municipal, em 10/03/2021).