Registros encontrados: 321
 Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 |
| Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMDICA, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.(Projeto Retirado conforme ofício nº 101/2022). |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2022 |
| Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2408, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 |
| Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado (Juro Zero), e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsídio Aos Microempreendedores Individuais – MEI E Às Microempresas – ME, Mediante o Cumprimento de Condições Específicas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 002-2022 |
| Dispõe sobre a alteração do caput do art. 4º, da Resolução nº 284, de 20 de março de 2014, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 |
| Altera o artigo 1º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1.994, de 11 (onze) de outubro de 2017 e dá outras providências. |
