Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de professor de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2022 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e da outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 1535 de 26 de Março de 2013, cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2285 de 29 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providência. |
Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |