Projetos de Lei

Registros encontrados: 321
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 038/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 037/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 036/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 035/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação à Inspetora Tributária Municipal, através da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competência para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 001/2022
Concede licença sem remuneração ao Ver. Laédi de Souza Moraes e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022
Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2019 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
Dispõe sobre a extinção de mandato do Prefeito do Município de Saldanha Marinho, e a declaração de vacância do cargo de Prefeito Municipal, em decorrência do falecimento do titular.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 034/2022
Altera a Lei 2398, de 25 de março de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 033/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de servente por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 030/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Geografia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistência Social, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2022
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2022 e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2022
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2022
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Legislativa nº 001-2022
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Servente do Quadro de Pessoal de Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Saldanha Marinho-RS. Constantes no Quadro do Art.1º da Lei Municipal Nº 2.177/2019. E dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.