Registros encontrados: 488
 Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024: |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2024 |
| Dispõe sobre o pagamento do aumento do vale alimentação aos servidores em gozo de férias no mês de janeiro do ano em curso. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro (a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de médico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 027/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (agentes de saúde), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 025/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providência. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 022/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor Área 2, Ciências, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
