 Projeto de Lei Municipal nº 010/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Agentes de Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Cuidador de Idoso, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico Pediatra, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2025 |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Saldanha Marinho, RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, por meio do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2024 |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Saldanha Marinho, RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IMPAS) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2024 |
| Dispõe obre a Lei Orçamentária do exercício financeira do ano de 2025, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2024 |
| Cria cargo e promove a readaptação de Servente e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
