Projetos de Lei

Registros encontrados: 189
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 009/2021
Altera o disposto no artigo 3º, da lei Municipal nº2.013, de 20 de dezembro de 2017;
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 008/2021
Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo da Cidade de Seberi.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 007/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 006/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 005/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências;
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 004/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Operação de Crédito, e dá outras providências;
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 003/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências;
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 002/2021
Referenda o artigo 149, da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Municipal nº.1304/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saldanha Marinho, RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências;
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 001/2021
Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências;