Registros encontrados: 259
 Projeto de Lei Municipal nº 096/2021 |
| Dispõe sobre o programa de inseminação artificial de bovinos no Município, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 094/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 095/2021 |
| Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Saldanha Marinho/RS – PRODESMA e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 093/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2021 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2021 |
| Prorroga a vigência das contratações de professores de pedagogia decorrentes das Leis Municipais nº 2321/2021 e nº 2289/2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 089/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Pedagogia, por prazo determinado e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 088/2021 |
| Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.344, de 14 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 087/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonoaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2021 |
| Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2022, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 002-2021 |
| Concede Licença sem remuneração ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. (Retirada de Pauta) |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2021 |
| Altera a Lei Municipal n° 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2021 |
| Altera a Lei Municipal n° 434, de 28 de julho de 1997 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2021 |
| Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
