Projetos de Lei

Registros encontrados: 398
Salvar   Projeto de Lei Legislativa nº 001-2023
Altera os artigos 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.177/2019, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 038/2023
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2023.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 037/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 036/2023
Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 035/2023
Dispõe sobre a criação de cargo de Fonoaudiólogo no Quadro geral de Provimento efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 034/2023
Dispõe sobre a criação de cargo de Médico Pediatra no Quadro geral de Provimento efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 033/2023
Cria vagas de Servente, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2023
Dispõe sobre a criação de cargo de Cuidador de Idosos no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2023
Cria vagas de Vigilante no Quadro Geral de provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 030/2023
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.265 de 30 de Junho de 2010, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2023
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da rede municipal de ensino no Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2023
Altera a Lei Municipal 2426, de 20 de maio de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 022/2023
Altera a Lei Municipal 2456, de 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 021/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agentes de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 020/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas Agrícolas, por prazo determinado, e dá outras providências.