Projetos de Lei

Registros encontrados: 175
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 092/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 091/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 090/2021
Prorroga a vigência das contratações de professores de pedagogia decorrentes das Leis Municipais nº 2321/2021 e nº 2289/2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 089/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Pedagogia, por prazo determinado e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 088/2021
Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.344, de 14 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 085/2021
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2022, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 087/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 086/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 084/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonoaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 083/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 082/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 002-2021
Concede Licença sem remuneração ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. (Retirada de Pauta)
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 081/2021
Altera a Lei Municipal n° 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 080/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 079/2021
Altera a Lei Municipal n° 434, de 28 de julho de 1997 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 076/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 073/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 078/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 077/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 075/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por auxílios e convênios e dá outras providências.