 Projeto de Lei Municipal nº 095/2025 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 094/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de Operador de Máquinas Agrícolas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 093/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2025 |
| Altera a Lei n 1.304, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio dos Servidores Municipais de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2025 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 089/2025 |
| utoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 088/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 087/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2025 |
| Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2025 |
| Altera a Lei 1.903, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico ESF (Programa Estratégia Saúde da Família), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Operário Especializado, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
