 Projeto de Lei Municipal nº 040/2024 |
| Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 0037/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2024 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2024: |
| Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2024: |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2024: |
| Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor efetivo do quadro do Município à Delegacia de Polícia de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2024: |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro(a) por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024: |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2024 |
| Dispõe sobre o pagamento do aumento do vale alimentação aos servidores em gozo de férias no mês de janeiro do ano em curso. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro (a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de médico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 027/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (agentes de saúde), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 025/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providência. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
