 Projeto de Lei Municipal nº 109/2025 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 108/2025 |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Saldanha Marinho, RS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 107/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 106/2025 |
| Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2025, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 105/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 104/2025 |
| Altera o dispositivo no artigo 3°, 7° e 10°, da Lei Municipal n° 2.451, de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 103/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 102/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 101/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 100/2025 |
| Altera a Lei Municipal n 2.678, de 29 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 099/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 098/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 097/2025 |
| Altera a Lei Municipal n 2.184, de 13 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 096/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 095/2025 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 094/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de Operador de Máquinas Agrícolas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 093/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2025 |
| Altera a Lei n 1.304, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio dos Servidores Municipais de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2025 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme laudo técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
