Projetos de Lei

Registros encontrados: 189
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 010/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de bem público municipal, imóvel de matrícula nº 7.820, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 009/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 008/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 007/2022
Altera a Lei Municipal nº 1535 de 26 de Março de 2013, cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 006/2022
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2285 de 29 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 005/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providência.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 004/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 003/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 002/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 001/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 095/2021
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Saldanha Marinho/RS – PRODESMA e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 096/2021
Dispõe sobre o programa de inseminação artificial de bovinos no Município, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 094/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 093/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 092/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 091/2021
Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 090/2021
Prorroga a vigência das contratações de professores de pedagogia decorrentes das Leis Municipais nº 2321/2021 e nº 2289/2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 089/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Pedagogia, por prazo determinado e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 088/2021
Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.344, de 14 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 085/2021
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2022, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.