Projetos de Lei

Registros encontrados: 189
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 069/2021
Institui o programa de incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 068/2021
Altera o Lei Municipal nº 051, de 30 de agosto de 1989 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 067/2021
Altera a Lei Municipal nº 2121, de 29 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 066/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 065/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) para execução de atividades de co-gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde junto ao Hospital de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 064/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 063/2021
Acresce dispositivo à lei Municipal nº 2.325, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 062/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 061/2021
Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 060/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 059/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 058/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 057/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 056/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 055/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnica de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 054/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 053/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 052/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente Comunitário de saúde, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 051/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 050/2021
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma especifica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.