Projetos de Lei

Registros encontrados: 175
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 055/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnica de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 054/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 053/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 052/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente Comunitário de saúde, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 051/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 050/2021
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma especifica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 049/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 048/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 047/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 046/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 045/2021
Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 044/2021
Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Jesus de Nazaré de Cruz Alta e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 043/2021
Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 042/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 041/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 040/2021
Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 039/2021
Denomina Ruas junto ao loteamento Lewe, na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 038/2021
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 037/2021
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 036/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.