Registros encontrados: 314
Projeto de Lei Municipal nº 089/2022 |
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 088/2022 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 087/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas, e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 003/2022 |
Concede licença sem remuneração ao Ver. Dirceu Roque Vieira e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 086/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 085/2022 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 084/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 083/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 082/2022 |
Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 081/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 |
Altera a Lei 2396, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 |
Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMDICA, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 |
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.(Projeto Retirado conforme ofício nº 101/2022). |
Projeto de Lei Municipal nº 071/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |