Projetos de Lei

Registros encontrados: 292
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 033/2023
Cria vagas de Servente, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2023
Dispõe sobre a criação de cargo de Cuidador de Idosos no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2023
Cria vagas de Vigilante no Quadro Geral de provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 030/2023
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2023
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.265 de 30 de Junho de 2010, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2023
Institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da rede municipal de ensino no Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2023
Altera a Lei Municipal 2426, de 20 de maio de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 022/2023
Altera a Lei Municipal 2456, de 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 021/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agentes de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 020/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas Agrícolas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 019/2023
Altera o art. 69 da Lei Municipal nº300, de 11 de abril de 1994, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e o art. 3º, da Lei Municipal nº 924, de 19 de abril de 2006, para ampliar a margem de Consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 018/2023
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 017/2023
Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 016/2023
Cria vaga de Monitor Escolar, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 015/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operário Especializado, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 014/2023
Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.