Projetos de Lei

Registros encontrados: 189
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistência Social, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2022
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2022 e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2022
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2022
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Legislativa nº 001-2022
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Servente do Quadro de Pessoal de Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Saldanha Marinho-RS. Constantes no Quadro do Art.1º da Lei Municipal Nº 2.177/2019. E dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 022/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 021/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 020/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal 019/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de professor de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar    Projeto de Lei Municipal nº 018/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 017/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 016/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 015/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e da outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 014/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 013/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 012/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 011/2022
Regulamenta o exercício de Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei Federal de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº137, de 07 de dezembro de 1990 e dá outras providências.