Registros encontrados: 488
 Projeto de Lei Municipal nº 085/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2025 |
| Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2025 |
| Altera a Lei 1.903, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico ESF (Programa Estratégia Saúde da Família), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Operário Especializado, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 01 (um) Monitor Escolar e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2025 |
| Cria a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
