Registros encontrados: 306
Projeto de Resolução nº 001-2023 |
Concede licença sem remuneração ao Ver. Luiz Ricardo Damiani e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 043/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 040/2023 |
Nomeia passo construído na Localidade de Colônia Nova e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 039/2023 |
Institui o Plano de Inovações Tecnológicas Educacional-PLITE, na Rede Municipal de Ensino no Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Legislativa nº 002-2023 |
Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências. |
Projeto de Lei Legislativa nº 001-2023 |
Altera os artigos 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.177/2019, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 038/2023 |
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2023. |
Projeto de Lei Municipal nº 037/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 036/2023 |
Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismos de compensação e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 035/2023 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Fonoaudiólogo no Quadro geral de Provimento efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 034/2023 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Médico Pediatra no Quadro geral de Provimento efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 033/2023 |
Cria vagas de Servente, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 032/2023 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Cuidador de Idosos no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2023 |
Cria vagas de Vigilante no Quadro Geral de provimento Efetivo dos Servidores do Município, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 030/2023 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 029/2023 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 028/2023 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências |