Projetos de Lei

Registros encontrados: 177
Salvar    Projeto de Lei Municipal nº 018/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 017/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 016/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 015/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e da outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 014/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 013/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 012/2021
Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 011/2022
Regulamenta o exercício de Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei Federal de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº137, de 07 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 010/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de bem público municipal, imóvel de matrícula nº 7.820, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 009/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 008/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 007/2022
Altera a Lei Municipal nº 1535 de 26 de Março de 2013, cria a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 006/2022
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2285 de 29 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 005/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providência.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 004/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 003/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 002/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 001/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 095/2021
Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Saldanha Marinho/RS – PRODESMA e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 096/2021
Dispõe sobre o programa de inseminação artificial de bovinos no Município, RS, e dá outras providências.