Registros encontrados: 398
 Projeto de Lei Legislativa nº 022/2024 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor Área 2, Ciências, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2024 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 012/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 011/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de pedreiro por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de vigilantes por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2024 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2024 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2024 |
| Cria gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
