Registros encontrados: 518
 Projeto de Lei Municipal nº 075/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 01 (um) Monitor Escolar e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2025 |
| Cria a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Cuidador de Idoso, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 |
| Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 063/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 062/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 03 (três) Monitores Escolares e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professores de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
