Projeto de Lei Municipal nº 022/2023 |
Altera a Lei Municipal 2456, de 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 021/2023 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Agentes de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2023 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas Agrícolas, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2023 |
Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2023 |
Cria vaga de Monitor Escolar, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operário Especializado, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2023 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2023 |
Altera a Lei Municipal 2053, de 14 de março de 2018 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 012/2023 |
Cria Gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 010/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução de verba e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 008/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 426 de 12 de maio de 1997 e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 007/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 006/2023 |
Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Municipal, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trana Crioula do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 004/2023 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 003/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |