Projetos de Lei

Registros encontrados: 189
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 087/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 086/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 084/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonoaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 083/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 082/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 002-2021
Concede Licença sem remuneração ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. (Retirada de Pauta)
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 081/2021
Altera a Lei Municipal n° 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 080/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 079/2021
Altera a Lei Municipal n° 434, de 28 de julho de 1997 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 076/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 073/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 078/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 077/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 075/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por auxílios e convênios e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 074/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   RESOLUÇÃO Nº 290-2021
Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 001-2021
Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 072/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 071/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 070/2021
Dispõe sobre a contratação emergencial de Enfermeiro, por prazo determinado, e dá outras providências