Projetos de Lei

Registros encontrados: 175
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
Dispõe sobre a extinção de mandato do Prefeito do Município de Saldanha Marinho, e a declaração de vacância do cargo de Prefeito Municipal, em decorrência do falecimento do titular.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 034/2022
Altera a Lei 2398, de 25 de março de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei nº 033/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de servente por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 030/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Geografia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 029/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistência Social, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 028/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 027/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 026/2022
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2022 e dá outras providências
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 025/2022
Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 024/2022
Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Legislativa nº 001-2022
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Servente do Quadro de Pessoal de Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Saldanha Marinho-RS. Constantes no Quadro do Art.1º da Lei Municipal Nº 2.177/2019. E dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 023/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 022/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 021/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 020/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal 019/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de professor de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar    Projeto de Lei Municipal nº 018/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 017/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.