Projeto de Resolução nº 004/2023 |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 067/2023 |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências |
Projeto de Lei Municipal nº 066/2023 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Projeto de Lei Legislativa nº 003-2023 |
Institui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho/RS. |
Projeto de Lei Municipal nº 065/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 064/2023 |
Autoriza a atualização do valor mínimo se avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 063/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 061/2023 |
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 060/2023 |
Autoriza a atualização do valor mínimo de avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 058/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 056/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 |
Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 217/2023 |
Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 |
Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |