 Projeto de Lei Municipal nº 056/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2026 |
| Revoga o art.7º da Lei Municipal nº 2.730/2026, que dispõe sobre o lançamento, prazos, descontos e parcelamento do IPTU e da Taxa de Coleta do Lixo do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonouaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Auxiliar em Saúde Bucal, por prazo determinado e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem junto ao Programa AcompanhaRAPS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 1990, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (dois) Monitores Escolares e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha marinho, e dá outras providências. |
